Na última semana, entre os dias 12 e 14 de dezembro, foi realizado em Brasília o I Encontro Nacional de Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRRs), uma iniciativa da Secretaria Nacional de Periferias (SNP), do Ministério das Cidades, para reunir os pesquisadores responsáveis pela elaboração dos planos e representantes dos municípios envolvidos. Vinte municípios e 16 universidades foram selecionados para esta ação, dentre eles Natal e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
O Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco, da SNP, estabeleceu cooperação com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de gestão de riscos de desastres. A parceria entre SNP, Fiocruz, universidades públicas e prefeituras objetiva, além de elaborar o PMRR, aperfeiçoar este instrumento de planejamento urbano, revisar a sua metodologia e contribuir com a formação de profissionais na área de mitigação de riscos e prevenção de desastres frente à crise climática.
Aqui na UFRN, o professor Lutiane Almeida, coordenador do Grupo de Pesquisa Georisco, irá liderar a iniciativa. A cidade de Natal tem um PMRR de 2008, que precisa ser atualizado, considerando as novas condições de exposição e vulnerabilidade das comunidades em risco de desastres. Conforme a Defesa Civil da capital, a tendência é de maior frequência de ocorrência de desastres, com maior magnitude dos impactos. “Áreas do bairro de Mãe Luiza, comunidade do Jacó e entorno das lagoas de captação da Zona Norte da cidade apresentam as áreas de concentração de ocorrência de desastres na cidade”, exemplifica Almeida.
O seminário de Brasília contou com mesas-redondas de especialistas na elaboração de PMRRs e oficinas entre os coordenadores dos grupos de pesquisa e representantes dos municípios contemplados com os planos. Para Almeida, a oportunidade foi fundamental: “Aprendemos sobre a complexidade na elaboração de um PMRR, a necessidade de inserir variáveis associadas às mudanças climáticas, a necessária inclusão de inovações científicas e tecnológicas e, principalmente, diretrizes para fazer com que o PMRR de Natal seja participativo do ponto de vista da gestão municipal e das comunidades vulneráveis”.
